A atual situação de Jair Bolsonaro (PL) está enfrentando desafios adicionais nos próximos dias, agravando ainda mais seu panorama já complicado. Há um risco iminente de que o ex-presidente possa perder sua remuneração como representante do partido político, benefício que vinha recebendo desde que deixou o cargo presidencial, através de um acordo firmado com Valdemar da Costa Neto.
Conforme estabelecido no acordo entre o líder do partido político e o ex-presidente, Jair Bolsonaro se comprometeu a percorrer o país para auxiliar no fortalecimento do PL e na eleição de até mil prefeitos durante as eleições de 2024, em contrapartida a um salário mensal de R$ 70 mil. No entanto, a situação se complica devido ao iminente julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode afetar a relação profissional entre esses dois aliados.
Situação de Bolsonaro preocupa aliados
De acordo com informações obtidas pelo NaTelinha, circula nos corredores de Brasília a intenção de parlamentares da base governista de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de recorrer à justiça assim que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possível inelegibilidade de Bolsonaro for proclamada. A tendência é que Bolsonaro seja condenado, resultando em sua inelegibilidade até o ano de 2030.
De acordo com parlamentares e juristas, argumenta-se que, caso o ex-presidente seja fique inelegível, ele não poderá mais receber recursos públicos. Existe uma decisão judicial que impede que qualquer pessoa com condenação ocupe cargos políticos. Além disso, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que o próprio Bolsonaro assinou em 2019, também prevê essa situação.
Bolsonaro se dá mal em julgamento
Conforme estabelecido nesse documento, qualquer indivíduo considerado inelegível não pode ocupar cargos ministeriais ou secretários, nem mesmo em âmbito municipal. No caso específico de Bolsonaro, embora ele não ocupe uma função governamental, mas sim em um partido político, uma vez que recebe remuneração proveniente de recursos públicos, há uma interpretação de que ele se enquadra na mesma consideração.
