Nos próximos dias, o pastor André Valadão pode enfrentar sérias complicações. Isso se deve ao fato de que durante seu culto na Igreja Batista da Lagoinha, o religioso incitou o assassinato de pessoas LGBTQIAPN+. Para aqueles que não presenciaram, ele fez comentários controversos e chegou a mencionar que, se tivesse a oportunidade, tiraria a vida de pessoas não heterossexuais.
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Segundo o pastor, essa situação ocorreu devido à aceitação do que a Bíblia já condena. E agora, seria o momento de recuperar o controle e dizer “não, chega, reset”. Ele afirmou: “Deus diz: ‘Não posso mais, já coloquei esse arco-íris, se pudesse, exterminaria tudo e começaria de novo. Mas já fiz uma promessa a mim mesmo de que não posso, então agora está em suas mãos'”. E reforçou: “Você não entendeu o que eu disse: a responsabilidade é sua. Vou dizer novamente: está em suas mãos”.
Contudo, quais podem ser as consequências que o pastor enfrentará a partir de agora? Para responder a essa pergunta, a CONTIGO! entrou em contato com Thyago Garcia, coordenador do escritório Garcia Advogados, em parceria com o advogado criminal Matheus Tamada.
De acordo com eles, a incitação ao crime, conforme previsto no artigo 286 do Código Penal brasileiro, pode resultar em detenção de três a seis meses, ou multa. Já a apologia ao crime ou ao criminoso pode levar a detenção de três a seis meses, ou multa. Além disso, André Valadão também pode ser punido por discriminação com base na orientação sexual. Sendo assim, tal crime acarretaria em uma pena de um a três anos de reclusão, além de multa.
O que vai acontecer com André Valadão?
“O pastor envolvido pode enfrentar consequências civis, incluindo ações de indenização movidas pelas vítimas ou por organizações de direitos humanos. Caso seja comprovado que as declarações do pastor tiveram influência direta ou indireta na prática de um assassinato ou qualquer forma de violência contra homossexuais, ele pode ser responsabilizado civilmente pelos danos causados”, afirmou Thyago Garcia.
Ademais, os especialistas jurídicos também esclarecem que “a liberdade religiosa não é um direito absoluto e deve ser exercida dentro dos limites legais e constitucionais”. Eles completam dizendo que “o discurso de ódio e a incitação à violência não estão protegidos pela liberdade religiosa. A liberdade de expressão e de crença tem limitações quando viola os direitos fundamentais de terceiros, como o direito à vida, à integridade física e à dignidade humana”.
Portanto, caso haja uma ação legal para punir André Valadão, ele poderá enfrentar diversas consequências negativas. “Um pastor que encoraja o assassinato de homossexuais está sujeito a várias consequências legais, incluindo processos criminais, ações civis e sanções previstas em leis antidiscriminação. É crucial que tais comportamentos sejam repudiados e combatidos com rigor, a fim de garantir a proteção dos direitos fundamentais e o respeito à diversidade e à igualdade de todas as pessoas”.
Tem que ser preso sim