Nesta sexta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, que Jair Messias Bolsonaro (PL) será inelegível até o ano de 2030, quando completará 75 anos de idade.
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Dessa forma, Quatro dos sete ministros que compõem a corte (Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques Neto, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia) votaram favoráveis ao reconhecimento do abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por parte do ex-presidente.
Sendo assim, esses abusos foram cometidos após uma série de mentiras e ataques ao sistema eleitoral brasileiro. Com base nesses argumentos, declararam a inelegibilidade de Bolsonaro. Por outro lado, o ministro Raul Araújo se manifestou em favor da absolvição do ex-presidente.
Ainda restam os votos dos ministros Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes, que ocupam importantes posições no tribunal, incluindo a presidência.
Desse modo, a decisão de tornar Bolsonaro inelegível acarreta automaticamente a exclusão do atual presidente como candidato nas próximas eleições. Isso impõe um desafio à direita política, que precisará encontrar um nome para representar o campo conservador e herdar o capital eleitoral que Bolsonaro conquistou ao longo do seu mandato até o pleito de 2026.
O julgamento se baseia na reunião realizada pelo ex-presidente com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada. Durante o encontro, Bolsonaro difamou, sem apresentar provas, o sistema eleitoral brasileiro. É importante ressaltar que essa reunião acabou sendo transmitida pela TV oficial do governo.
Bolsonaro fica inelegível e não disputará presidência contra Lula em 2026
Sendo assim, no TSE, a defesa de Bolsonaro alegou que o sistema eletrônico de votação não deveria ser considerado um assunto proibido na democracia. Além disso, também argumentou que a reunião em questão foi um evento diplomático.
Além de Bolsonaro, o vice-presidente em sua chapa, Braga Netto, também está sendo julgado. No caso de Braga Netto, o resultado foi favorável à sua absolvição, com cinco votos a seu favor, o que garante a maioria dos votos para sua defesa. Portanto, ele não será considerado inelegível.
Cenário da política brasileira é alterado
Em suma, com essa decisão do TSE, altera-se significativamente o cenário político brasileiro. A ausência de Bolsonaro do pleito de 2026 abre espaço para a formação de uma nova liderança no campo conservador. Enquanto isso, o presidente Lula (PT) está em uma posição mais favorável.
Por isso, é importante destacar que essa é apenas uma etapa do processo. Ainda há possibilidade de recursos por parte de Bolsonaro e outros envolvidos. Espera-se que a conclusão desse caso tenha reflexos importantes no cenário político e eleitoral do país, influenciando a formação de estratégias e alianças partidárias para as eleições futuras.