Globo é acusada pela receita federal de associação criminosa com artistas

Globo é acusada pela receita federal de associação criminosa com artistas (Foto: Reprodução)
Globo é acusada pela receita federal de associação criminosa com artistas (Foto: Reprodução)

Globo é acusada pela receita federal de associação criminosa com artistas

A Receita Federal começou a emitir as primeiras autuações fiscais contra atores e atrizes que pertencem ao mais alto escalão da emissora carioca, em número de 43, os artistas que mantiveram vínculos como PJ (pessoa jurídica) com a Rede Globo nos últimos anos.

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Na documentação do processo, o órgão do governo federal aponta insinua a existência de uma “associação criminosa” nos acordos feitos e aponta um suposto conluio entre os artistas.

Até agora foram 12 autuações emitidas. Em audiências, a Receita Federal informou que todos os artistas, ou seja, os 43, serão notificados e que as multas serão encaminhadas de forma faseada.

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A Rede Globo é apontada “como solidariamente responsável pelo pagamento da autuação”, sendo assim, significa que a cobrança pode ser feita tanto para os artistas quanto para a emissora carioca.

Globo é acusada pela receita federal de associação criminosa com artistas (Foto: Reprodução)
Globo é acusada pela receita federal de associação criminosa com artistas (Foto: Reprodução)

Ainda sobre a matéria

“A primeira autuação é composta de 65 páginas escritas pelo fisco a fim de imputar a prática de crime contra a ordem tributária praticado pela emissora em conluio com o ator, o que não faz o menor sentido” diz o advogado tributarista Leonardo Antonelli para o site Notícias da TV.

É esse advogado que está representando os contratados da emissora líder de audiência nessa disputa que visa condenar a “pejotização”, em que o próprio órgão do governo federal reconhece como uma prática “comum”.

Conforme lei brasileira, “os serviços intelectuais, de natureza artística ou cultural, em caráter personalíssimo, sujeitam-se ao regime de tributação de pessoas jurídicas”.

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Bruno Falcão
Me chamo Bruno Falcão, sou residente da cidade de Maceió, capital do estado de Alagoas. Estou me formando em Direito na Universidade Tiradentes. Escrevo no portal Gerou Buzz desde a criação e cubro o mundo dos famosos há um bom tempo como hobby.
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