Instituto de gastronomia argentino entra em processo contra TV Bandeirantes e Endemol Shine, pedindo com liminar que impeça transmissão do programa Masterchef Brasil pela emissora
O programa Masterchef Brasil, que vai ao ar às terças-feiras no horário das 22:45 na TV Bandeirantes, poderá sofrer um duro golpe. Com isso, sua emissora está sofrendo um processo judicial, e a maior consequência é a perda deste sucesso em sua grade de programação.
O instituto argentino de gastronomia Mausi Sebess entrou com um processo judicial contra a Band e a Endemol Shine, argumentando uso indevido da marca “Masterchef” no Brasil. A escola argumenta que possui o nome no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) até o ano de 2027, entrando com uma liminar que impeça a exibição da temporada atual do reality.
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O instituto possui sede em Buenos Aires, capital da Argentina, está há 26 anos no mercado culinário e oferece o curso à distância “Educação Master Chef” para brasileiros.
Em 2013, a escola de gastronomia Mausi Sebess entrou com processo de registro da marca Master Chef (separado). Somente um ano depois, em setembro de 2014, a Endemol Shine (detentora do reality em esfera mundial) vendeu o reality para a emissora paulista. Em dezembro deste mesmo ano, o INPI não autorizou o uso da marca pela produtora.
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Em 2017 o Instituto decidiu que a marca Masterchef era de Mausi Sebess, dando o direito de exploração do nome pela escola argentina até 2027 no Brasil, no entanto, apenas este ano a empresa decidiu entrar com um processo contra a Endemol Shine e contra a Band.
Este processo fora protocolado, alegando que a escola era detentora das marcas Master Chef e Masterchef, solicitando que o programa não fosse ao ar em 2020, o que fora negado em duas instâncias, nos meses de maio e junho. Sendo assim, o programa foi transmitido normalmente.
