RedeTV! é condenada a pagar indenização após Encrenca fazer brincadeira com mulher

RedeTV! é processada por conta do programa Encrenca (Foto: Reprodução)
RedeTV! é processada por conta do programa Encrenca (Foto: Reprodução)

RedeTV! é processada por conta do programa Encrenca

O programa ‘Encrenca’ da RedeTV! é alvo de uma ação na justiça após uma brincadeira com uma mulher no trem. Lucilene de Souza Silva entrou com um processo contra a emissora e está exigindo 40 salários mínimos por conta de ter seu direito de imagem violado. Ela fez parte da pegadinha ‘Ombro Amigo’ e não gostou em nada.

Como ela não assinou a autorização para ter sua imagem veiculada na emissora e mesmo assim a atração descumpriu a regra, a Justiça condenou a RedeTV!. A Vara Cível de Osasco acatou o pedido da defesa de Lucilene em primeira estância e ordenou uma indenização no valor de R$ 7,5 mil, montante 5 vezes menos do que o solicitado.

Segundo o Notícias da TV, o magistrado entendeu que “a simples veiculação da imagem não autorizada já caracteriza, por si só, dano a direito da personalidade indenizável”. Ainda de acordo com que foi exposto na ação, a mulher “narra que estava sentada nos bancos da composição da linha 8 Diamante da CPTM, quando um homem sentado ao seu lado tentou se deitar em seus ombros, situação que a deixou constrangida e com medo de se tratar de assédio, o que a fez saior do local”.

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A defesa de Lucilene esclareceu o motivo do processo contra a RedeTV!: “Posteriormente, ela foi abordada por produtora da ré [RedeTV!] informando que se trava de ‘pegadinha’ e pediu autorização para veiculação das imagens, o que não fez, mas que em setembro de 2020 recebeu mensagens de mães de alunos e conhecidos de sua igreja, relatando a veiculação da ‘pegadinha’ sem a sua autorização”.

Violada, a mulher recorreu na justiça e antes de sair a sentença concedendo a indenização, ela conseguiu na justiça o pedido de para ter os vídeos em que aparecia retirados do YouTube. Os advogados da RedeTV! argumentaram contra alegando que “não tem a intenção de ultrajar a moral, que não há excessos ou exageros”. Mas após a averiguação dos dois pontos, a justiça deu causa ganha para a mulher e aceitou a solicitação de indenizar em um valor menor que os 40 salários mínimos solicitados.

VEJA COMO FUNCIONA A PEGADINHA ‘OMBRO AMIGO’

https://youtu.be/oOO_3iZlGEI

RedeTV! sofre processo de quase R$ 140 milhões e donos têm bens bloqueados

Amilcare Dallevo Jr e Marcelo de Carvalho, donos da RedeTV!, que tiveram bens bloqueados pela Justiça (Foto: Reprodução/RedeTV!)
Amilcare Dallevo Jr e Marcelo de Carvalho, donos da RedeTV!, que tiveram bens bloqueados pela Justiça (Foto: Reprodução/RedeTV!)

Donos da RedeTV! tiveram bens pessoais bloqueados pela Justiça

Alvo de processo milionário, a RedeTV! teve bens de seus donos bloqueados. A Justiça de São Paulo, então, ordenou o bloqueio de patrimônios de Amilcare Dallevo Jr e Marcelo de Carvalho, sócios da emissora. O valor chega perto dos R$ 140 milhões.

De acordo com o colunista Rogério Gentile, do Uol, quem tomou a decisão foi a juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias, da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. A dívida cobrada do canal paulista no processo gira em torno de R$ 137,8 milhões.

PROCESSO CONTRA A REDETV!

Quem moveu a ação judicial foi a massa falida da Petroforte Brasileiro de Petróleo, que chegou a ser uma das maiores distribuidores de combustíveis do país. A origem das cobranças são empréstimos que a RedeTV! obteve junto ao Banco Rural.

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Um tempo depois, uma das empresas do grupo Petroforte (que faliu) comprou o crédito do banco. A massa falida, então, agora cobra a dívida da emissora. A Justiça determinou inicialmente que as cotas do capital da RedeTV! fossem penhoradas, mas a credora recorreu.

JUSTIÇA BLOQUEIA BENS

Marcelo de Carvalho nos estúdios da RedeTV! (Foto: Reprodução)
Marcelo de Carvalho nos estúdios da RedeTV! (Foto: Reprodução)

A massa falida alega que as cotas não devem ser suficientes para a quitar a dívida. A juíza, então, ordenou que sejam bloqueados bens dos donos do canal, Almicare Dallevo Jr e Marcelo de Carvalho. O bloqueio do patrimônio permanecerá até que um perito avalie o valor das cotas.

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Procurado pela publicação, o advogado da RedeTV! rebateu. José Carlos Etrusco Vieira afirmou que a emissora não reconhece a dívida e o seu “absurdo valor”. Ele disse ainda que irá recorrer da decisão que bloqueou os bens dos empresários. Além disso, o canal teria dado à Justiça garantias da capacidade de arcar com o eventual pagamento.