SBT foi processado e perdeu
As Aventuras de Poliana do SBT, que parou de passar em julho de 2020, está com processos na Justiça.
Em outubro de 2019, o canal foi condenado a pagar uma indenização de R$ 700 mil aos artistas plásticos Luca Bastolla e Maria Carolina Mello por causa plágio de desenhos usados em um cenário de As Aventuras de Poliana.
Agora, em segunda instância, a Justiça continuou considerando o SBT culpado, porém reduziu em R$ 500 mil o valor da cobrança, como informa o Notícias da TV. O juíz declarou que uma indenização de R$ 200 mil “se mostra compatível com as peculiaridades fáticas, haja vista que a personalidade do artista deve ser levada em consideração e a criatividade não pode ser ignorada, porém, ao contrário, protegida”.
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O SBT usou imagens de um coração, raios e de lava, em um estilo 8 bit (de vídeo-games como o Super Nintendo), idênticas aos trabalhos dos artistas sem pedir autorização nem creditá-los. As obras foram colocadas na fachada da Escola Ruth Goulart, na novela As Aventuras de Poliana. Originalmente elas estão na Rua Augusta e em um salão.
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Os artistas tentaram um acordo com o SBT antes de processarem, ainda em 2018, porém não tiveram sucesso. Em primeira instância, a juíza Tonia Youka Koruku, havia feito sua sentença na Lei de Direitos Autorais e obrigado o pagamento de R$ 500 mil por danos materiais e de R$ 200 mil por danos morais.
