A Receita Federal libera a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda, o maior da história.
De antemão o depósito será realizado no dia 31 de maio, nas contas indicadas pelos contribuintes em suas declarações de ajuste anual.
Antes de mais nada a Receita Federal liberou nesta quinta-feira (dia 23) a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2024.
Este lote inclui 5.562.065 pessoas e totaliza R$ 9,5 bilhões em pagamentos, sendo a maior devolução da história.
Vale ressaltar que o depósito será realizado no dia 31 de maio, nas contas indicadas pelos contribuintes em suas declarações de ajuste anual.
Segundo o Fisco, este lote — que também incluirá devoluções residuais de exercícios anteriores — vai priorizar moradores do Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade que atinge a região.
Apenas para os domiciliados naquele estado serão liberadas 886.260 restituições, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
Distribuição
Do total de R$ 9,5 bilhões liberados no primeiro lote, R$ 8,85 bilhões serão pagos aos contribuintes prioritários:
- 258.877 idosos acima de 80 anos
- 2.595.933 pessoas entre 60 e 79 anos
- 162.902 cidadãos com alguma deficiência física ou mental, ou com moléstia grave
- 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
- 787.747 pessoas que passaram a ter prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix
Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
O Fisco também oferece um aplicativo para tablets e smartphones, que permite consultar nas bases de dados da Receita informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF.
Minha conta não foi encontrada? O que fazer?
Caso o contribuinte perceba que a restituição não foi creditada na conta indicada em sua declaração, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, ele pode procurar uma agência do BB para saque (munido de seus documentos pessoais) ou reagendar o crédito do valor para uma conta de seu interesse, das seguintes formas:
- Pelo portal BB (https://www.bb.com.br/irpf)
- Pelo telefone 4004-0001 (capitais)
- Pelo telefone 0800-729-0001 (demais localidades)
- Pelo telefone 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos)
Se o valor não for resgatado no prazo de um ano, o dinheiro retornará para o Fisco.
Nesse caso, o contribuinte poderá solicitar a retirada a qualquer momento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” > “Meu Imposto de Renda” > “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Fiz a consulta, mas não fui incluído neste lote. E agora?
Cointudo a Receita Federal vai liberar ainda outros quatro lotes de restituições de Imposto de Renda, conforme as datas a seguir:
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