Rachel Sheherazade processa SBT e acusa Silvio Santos de assédio
Rachel Sheherazade, demitida em agosto de 2020, pede na Justiça uma indenização do SBT no valor de R$ 20 milhões. Segundo informações do site Notícias da TV, no processo ela afirma que nunca recebeu nenhum direito trabalhista e acusa Silvio Santos de assédio moral e humilhação em rede nacional.
A ação foi protocolada em 11 de março, na 3ª Vara do Trabalho de Osasco (SP), cidade em que a sede do SBT está instalada, e os advogados de Rachel detalham os motivos de pedirem uma indenização milionária pelos nove anos e sete meses em que ela trabalhou na emissora de Silvio Santos.
Um dos fatos destacados na ação foi a cerimônia do Troféu Imprensa que teve sua realização em 9 de abril de 2017, quando Rachel Sheherazade subiu ao palco para receber o Troféu Internet de melhor apresentadora de telejornal, que ela havia conquistado em 2016. A jornalista afirma ter sido humilhada por Silvio Santos em rede nacional na ocasião.
O processo ressalta a seguinte fala do comunicador: “Eu te chamei para você continuar com a sua beleza, com a sua voz, foi para ler as notícias, e não dar a sua opinião. Se quiser falar sobre política, compre uma estação de TV e faça por sua própria conta”. A defesa da apresentadora afirma que Silvio Santos teve um comportamento depreciativo, preconceituoso, vexatório, humilhante e constrangedor, além de ter uma “atitude nitidamente machista, [que] colocou a figura feminina numa posição em que a beleza física é supervalorizada em detrimento dos atributos intelectuais”.
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Em razão dessa exposição negativa e da alta repercussão midiática sobre o fato, os advogados pediram uma indenização de R$ 500 mil por danos morais. Outro fato levantado foi o afastamento da apresentadora de seu telejornal. “Silvio Santos a afastou da apresentação do telejornal SBT Brasil, como nítida forma de punição em razão de seus comentários e opiniões, bem como reduziu seu espaço no ar”, diz a defesa da apresentadora.
Rachel Sheherazade tinha um salário inicial foi estipulado em R$ 30 mil, e ela recebia mais um bônus de R$ 7 mil para custos com moradia. A jornalista teve um crescimento salarial exponencial. Seu último vencimento na emissora, pago em outubro de 2020, foi de R$ 214.108,47, quase 614% maior do que o inicial.
A defesa de Sheherazade alega que a “pejotização” do acordo foi imposta pelo SBT com o objetivo de fraudar a legislação trabalhista. “Procedimento ilegítimo que o SBT utiliza com a maioria de seu corpo de Jornalismo e apresentadores”, diz o advogado André Gustavo Souza Froez de Aguilar na ação.
A defesa de Rachel Sheherazade elencou itens que foram suprimidos de seus ganhos nos quase dez anos em que trabalhou no SBT como PJ. Houve alegação que a jornalista tem direito ao recebimento de um aviso prévio de 57 dias, previsto em contrato, que lhe renderia R$ 406.806,09. Os cálculos do advogado de Sheherazade mostram que o SBT não pagou seu 13º salário em nenhum dos anos em que ela trabalhou na emissora.
Ainda sobre a matéria
O valor acumulado é de R$ 1.433.065,76. Em relação às férias integrais, que não lhe foram remuneradas, Rachel deixou de ganhar R$ 5.091.010,90. De FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), o valor calculado é de R$ 2.000.882,02, mais R$ 336.806,26 de multa. É exigido também o pagamento da diferença salarial decorrente dos reajustes que ela não usufruiu por não ser contratada pelo regime CLT, que chega ao montante de R$ 9.207.376,89.
Pelos trabalhos em feriados e horas-extras, o valor pedido é de R$ 259.183,65. As parcelas da participação nos lucros da receita da empresa (PLR), pagas a funcionários CLT do SBT, chegam ao valor de R$ 71.876,80. Pede-se ainda uma multa por infringência na carteira de trabalho de R$ 780,44, e a integração da remuneração extra para locação de residência à sua base salarial, com os devidos encargos trabalhistas embutidos, calculados em R$ 343.528,24.
“Dá-se à presente, o valor de R$19.651.317,00, única e exclusivamente para fins de fixação do rito em ordinário, registrando que o valor dado à causa não vincula o juízo e que não renuncia nenhum valor que o exceder”, conclui a ação. Hermano Henning, jornalista que também processou a emissora de Silvio Santos, falará a favor de Rachel Sheherazade em audiência marcada para setembro deste ano.
