Globo sofre investigação do governo, tem restrições impostas e fica ameaçada de multa

William Bonner no Jornal Nacional, principal atração da Globo; Cade investiga a emissora (Foto: Reprodução/Globo)
William Bonner no Jornal Nacional, principal atração da Globo; Cade investiga a emissora (Foto: Reprodução/Globo)

Globo sofre investigação de órgão do governo após supostas irregularidades

A Globo virou alvo de investigação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O órgão do governo federal abriu inquérito contra a emissora por causa de “conduta anticoncorrencial”. Os motivos apontados são irregularidades no mercado de publicidade.

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De acordo com informações da coluna Radar Online, da Veja, o despacho foi assinado nesta terça-feira (01). Alexandre Cordeiro Macedo, superintendente-geral do Cade, determinou que seja aberto um inquérito administrativo contra o Grupo Globo Comunicações.

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NA MIRA DO GOVERNO

A instauração da investigação contra o canal carioca veio após a conclusão de um procedimento feito pelo órgão. Foi apontado a “existência de indícios de que pode ter sido praticada conduta anticoncorrencial por parte do Grupo Globo”.

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Segundo o parecer do Cade, as irregularidades teriam relações com o “mercado de serviços de publicidade e mercado de venda de tempo/espaço para publicidade em veículos de comunicação”.

É o chamado Bônus de Volume, quando veículos de comunicação repassam quantias a agências de publicidade na negociação de comerciais e propagandas. A prática é comum no mercado de comunicação.

No entanto, para o órgão do governo, “a ilicitude da prática está associada à concessão de incentivo por agente que detenha posição dominante no mercado de origem”. É assim que o relatório aponta a Globo.

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INFRAÇÃO DA GLOBO

O despacho assinado por Alexandre Cordeiro Macedo, contudo, ainda registra: “Tal suposta conduta, se comprovada, pode caracterizar infração à ordem econômica de abuso de posição dominante e dominação de mercado relevante”.

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Além disso, o superintendente-geral do Cade determinou no parecer restrições contra a Globo. A emissora, então, teve limitações aplicadas na relação com agências de publicidade. O órgão estipulou ainda uma multa diária de R$ 20 mil contra o grupo da família Marinho em caso de descumprimento das restrições.

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